- Juvencio Almeida Advogado
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Juvencio Almeida
Advogado
João Pessoa, PB
Acadêmico
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Formação acadêmica
Mestrado em Direito Econômico
2017 - 2019
Universidade Federal da Paraíba
Título: Função social da propriedade rural na Constituição de 1988: Uma análise tópica da construção teórica de suas possibilidades significacionais,Ano de Obtenção: 2019
Gustavo Rabay Guerra.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Graduação em Direito
2011 - 2015
Universidade Federal da Paraíba
Título: Tópica Jurídica: Filosofia, jurisprudência e o retorno ao modo de pensar por problemas
Orientador: Pedro Parini Marques de Lima
Formação complementar
2024 - 2024
Treinamento em Rotinas e Procedimentos Operacionais. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Serviços Penais, ESPEN, Brasil.
2023 - 2023
A Nova Legislação de Tomada de Contas Especial (TCE). (Carga horária: 16h). , Grupo Orzil, ORZIL, Brasil.
2023 - 2023
Prestação de Contas de Convênios - Fundamentos, Execução e Análise. (Carga horária: 24h). , Grupo Orzil, ORZIL, Brasil.
2022 - 2022
Plataforma +Brasil Completo. (Carga horária: 40h). , Grupo Orzil, ORZIL, Brasil.
2021 - 2021
Tomada de Contas Especial de Transferências de Recursos Federais. (Carga horária: 40h). , Instituto Serzedello Corrêa (Tribunal de Contas da União), ISC/TCU, Brasil.
2021 - 2021
Formação de Facilitadores de Aprendizagem. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2021 - 2021
Legislação, Direitos Humanos e Fundamentos da Política Pública. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Serviços Penais, ESPEN, Brasil.
2021 - 2021
Sei! Usar. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2021 - 2021
Ética e Serviço Público. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2021 - 2021
Fundamentos e Metodologia da Educação Corporativa. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Educação em Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2019 - 2019
Elaboração Normativa. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2019 - 2019
Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. (Carga horária: 28h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2019 - 2019
Curso de Planejamento por Cenários Prospectivos. (Carga horária: 40h). , Assessoria de Assuntos Estratégicos - MJSP, AAE/DEPEN/MJSP, Brasil.
2019 - 2019
Tesouro Direto. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2016 - 2016
V Curso de Formação Profissional de Agentes Federais. (Carga horária: 516h). , Escola Nacional de Serviços Penais, ESPEN, Brasil.
2015 - 2015
Argumentação Jurídica. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2015
Investigação Criminal e Instauração da Ação Penal. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2015
Novo Acordo Ortográfico. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2015 - 2015
Projeto Constituição Viva. (Carga horária: 40h). , Diretório Acadêmico Tarcísio Burity, DATAB, Brasil.
2014 - 2014
Prestação de Contas - Eleições 2014. (Carga horária: 12h). , Tribunal Superior Eleitoral, TSE, Brasil.
2013 - 2013
Direito do Consumidor. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2013 - 2013
Modalidades, Tipos e Fases da Licitação. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2013 - 2013
Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2013 - 2013
Orçamento Público. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2011 - 2013
Alemão - Deutsch als Fremdsprache. (Carga horária: 240h). , Coopeativa Cultural Universitária da Paraíba, CODISMA, Brasil.
2012 - 2012
Introduction to Sustainability. (Carga horária: 40h). , University of Illinois at Urbana-Champaign, UIUC, Estados Unidos.
2004 - 2008
Ingles - Nível Básico. (Carga horária: 513h). , Centro de Cultura Anglo Americana, CCAA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Organização de eventos
ALMEIDA, Juvencio . Empreendedorismo Jurídico e os Limites Éticos da Atividade Advocatícia. 2017. (Outro).
ALMEIDA, Juvencio . Curso de Oratória. 2016. (Outro).
ALMEIDA, Juvencio . V Reunião do Colégio de Diretores das Escolas Judiciárias Eleitorais (V CODEJE). 2015. (Congresso).
ALMEIDA, Juvencio . I Conferência de Retórica, Hermenêutica e Direito. 2014. (Outro).
ALMEIDA, Juvencio . I Concurso de Minipapers para Pesquisadores Jurídicos do VI Seminário DATAB. 2014. (Concurso).
ALMEIDA, Juvencio . IV Simulação Internacional de Justiça. 2014. (Outro).
ALMEIDA, Juvencio . Projeto CineJur. 2013. (Outro).
ALMEIDA, Juvencio . II Concurso de Artigos - DATAB. 2013. (Concurso).
ALMEIDA, Juvencio . III Júri Simulado - DATAB. 2013. (Outro).
ALMEIDA, Juvencio . Novas Perspectivas do Direito. 2013. (Congresso).
ALMEIDA, Juvencio . III Simulação Internacional de Justiça. 2013. (Outro).
ALMEIDA, Juvencio . Semana do Fera 2013.2. 2013. (Outro).
ALMEIDA, Juvencio . I Saiba Direito. 2013. (Outro).
ALMEIDA, Juvencio . II Saiba Direito. 2013. (Outro).
ALMEIDA, Juvencio . V Seminário DATAB: Diálogos Constitucionais. 2013. (Outro).
ALMEIDA, Juvencio . I Conferência Internacional de Direitos Humanos. 2013. (Outro).
ALMEIDA, Juvencio . I Conferência Internacional do Instituto Eduardo Correia: Desafios Contemporâneos do Direito Público. 2013. (Outro).
ALMEIDA, Juvencio . II Simulação Internacional de Justiça. 2012. (Outro).
ALMEIDA, Juvencio . II Juri Simulado - DATAB. 2012. (Outro).
ALMEIDA, Juvencio . Semana do Fera 2012.1. 2012. (Outro).
ALMEIDA, Juvencio . IV Seminário DATAB: Estado Constitucional e Direitos Humanos Fundamentais. 2012. (Outro).
ALMEIDA, Juvencio . III Congresso Paraibano de Direito Econômico. 2011. (Congresso).
ALMEIDA, Juvencio . III Seminário DATAB: As Transformações do Direito e do Processo. 2011. (Outro).
ALMEIDA, Juvencio . I Juri Simulado - DATAB. 2011. (Outro).
ALMEIDA, Juvencio . Semana do Fera 2011.2. 2011. (Outro).
Participação em eventos
28º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. 2024. (Congresso).
Mesa Redonda Internacional sobre Novas Tecnologias, Direitos Fundamentais e Desenvolvimento. 2024. (Outra).
VIII Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União. 2023. (Outra).
XI Seminário Internacional do Consórcio Latino-Americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos.Povos indígenas e violência com arma de fogo em seus territórios ancestrais. 2023. (Seminário).
IX Encontro Nacional de Execução Penal. 2022. (Seminário).
VII Fórum Nacional das Transferências da União. 2022. (Outra).
Webinário - Transferências da União para a Segurança Pública (2021). 2021. (Seminário).
Webnário Lançamento da Portaria CGU nº 1.531/2021. 2021. (Seminário).
XII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal. 2021. (Seminário).
Congresso sobre a Convenção Americana de Direitos Humanos. 2020. (Congresso).
Seminário Internacional "Judiciário, sistema penal e sistema socioeducativo: questões estruturais e mudanças necessárias". 2020. (Seminário).
Webinário - Transferências da União para a Segurança Pública (2020). 2020. (Seminário).
XI Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal. 2020. (Seminário).
Seminário "Mineração, Empresas Transnacionais e Direitos Humanos: Contribuições para a construção de uma política nacional.Direitos Humanos e Empresas Transnacionais no Brasil: Meio Ambiente, Mineração e Desenvolvimento. 2019. (Seminário).
30 Anos da Constituição Federal e o Direito Ambiental. 2018. (Outra).
Constituição, Democracia, Controle e Exclusão. 2018. (Outra).
Curso de Peticionamento Eletrônico no STF e STJ. 2018. (Outra).
Curso Intensivo de Processo Judicial Eletrônico. 2018. (Outra).
II Simpósio Retórica, Argumentação e Juridicidades - "Tópica e Jurisprudência" 65 anos depois.A Função Social da Propriedade Rural na Constituição Brasileira de 1988: Entre os topoi de produtividade e de conservação ambiental. 2018. (Simpósio).
IX Saiba Direito: A Intervenção Federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro. 2018. (Outra).
2ª Roda de Diálogos: A Pós-Graduação em Ciências Jurídicas e a Sociedade Civil.Propriedade Rural e Função Socioambiental: Uma análise tópico-problemática da conformação interpretativa dos princípios constitucionais à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2017. (Outra).
Colóquio Internacional Leibniz no Nordeste.Da Arte Combinatória à Arte Inventiva: Proposições matematizantes para uma abordagem tópico-problemática da ciência do Direito. 2017. (Outra).
III Simpósio de Direito Ambiental da Região Nordeste.Considerações sobre a Fluidez Normativa do Regime Jurídico da Propriedade das Águas no Brasil: Análise sistêmica das oscilações entre funções privadas e sociais. 2017. (Simpósio).
I Minicurso de Direito Constitucional. 2016. (Outra).
Novas Perspectivas da Advocacia. 2016. (Outra).
Famílias em Debate: Transformações Contemporâneas do Direito à Filiação. 2015. (Simpósio).
I Simulação de Tribunais Brasileiros.Exposição Oral das Teses da Procuradoria Geral da República (PGR). 2015. (Outra).
Mulheres no curso do direito: Ontem e Hoje. 2015. (Outra).
Projeto Saber Universitário da Justiça - Superior Tribunal de Justiça. 2015. (Outra).
18ª Conferência Anual da Associação Latino-americana e Ibérica de Direito e Economia (ALACDE). Intellectual Property and Counterfeiting: Economic Analysus about the Effectiveness of Authors' Rights Protection at Brazilian Law. 2014. (Congresso).
Congresso Paraibano de Direito Eleitoral. 2014. (Congresso).
I ExpoJur. Pesquisa Acadêmica: Projeto "Retórica, Hermenêutica e Direito". 2014. (Exposição).
II Direito & Cidadania.Direito do Consumidor: uma análise prática. 2014. (Seminário).
III Saiba Direito: Diálogo entre o Direito e a Economia. 2014. (Seminário).
II Seminário Perspectivas e Desafios da Humanização do Direito Civil-Constitucional.O Modo de Pensar por Problemas como Paradigma Hermenêutico para Criação de Métodos de Interpretação Civil-Constitucional. 2014. (Seminário).
IV Júri Simulado - DATAB (Primeira Sessão).Exposição Oral da Tese da Promotoria (Equipe de Acusação). 2014. (Outra).
IV Júri Simulado - DATAB (Segunda Sessão). 2014. (Outra).
Materialização do Princípio da Igualdade nas Eleições. 2014. (Outra).
Minicurso de Artigos Científicos.Publicação de Artigos Científicos e Desenvolvimento de Pesquisa nos Quadros Jurídicos da Academia. 2014. (Outra).
Semana do Fera 2014.2.Desafios e Recompensas da Pesquisa Acadêmica Aplicada ao Curso de Direito. 2014. (Seminário).
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Considerações sobre a Aplicação do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Ante a Inovação Hermenêutica Implementada pela Carta Magna de 1988. 2014. (Congresso).
Direitos e Deveres dos Consumidores de Energia Elétrica de Acordo com a Resolução Normativa ANEEL nº 414/2010. 2013. (Seminário).
I Encontro Paraibano de Bioética, Biodireito e Assédio Moral.Biodireito e Meio Ambiente: Uma Análise Hermenêutica do Topos do Desenvolvimento Sustentável. 2013. (Encontro).
III Congresso Internacional de Envelhecimento Humano. Considerações Jurídicas sobre a Senilidade: Os Avanços Decorrentes da Implementação do Estatuto do Idoso. 2013. (Congresso).
I Workshop em Informação, Direito Autoral e Plágio. 2013. (Seminário).
Mediac: Conhecendo e Compreendendo a Mediação de Conflitos. 2013. (Outra).
Mesa Redonda: Ciência sem Fronteiras e Inglês sem Fronteiras. 2013. (Seminário).
Mesa Redonda: Diversidade Cultural e Ações Afirmativas no Brasil. 2013. (Seminário).
Mesa Redonda: Propriedade Industrial. 2013. (Seminário).
Minicurso "Portal de Periódicos da CAPES". 2013. (Seminário).
Semana do Fera 2013.2.Desafios e Recompensas da Pesquisa Científica Aplicada ao Curso de Direito. 2013. (Seminário).
V Modelo Universitário de Diplomacia.Compartilhamento de responsabilidades no combate às drogas sintéticas e semissintéticascas - Representação da Delegação da República da União de Myanmar. 2013. (Outra).
XXI Encontro de Iniciação Científica.Theodor Viehweg: Jurisprudência, Pensamento Problemático e o Retorno à Tópica Jurídica. 2013. (Encontro).
A Europa e o Direito Público Espanhol Hoje. 2012. (Seminário).
Congresso Mundial Preparatório para o XXVI Congresso Internacional de Filosofia Jurídica e Social. 2012. (Congresso).
Crise Financeira na Zona do Euro: Ações Multilaterais. 2012. (Simpósio).
III Encontro Procad.Análise da Tópica Jurídica de Theodor Viehweg Enquanto Instrumento de Hermenêutica Constitucional. 2012. (Encontro).
IV Modelo Universitário de Diplomacia.Crise na Zona do Euro - Representação da Delegação do Reino de Espanha. 2012. (Outra).
Tráfico de Pessoas na Paraíba: Um Diagnóstico. 2012. (Seminário).
XXXIII Encontro Nacional de Estudantes de Direito (ENED).A Copa do Mundo no Brasil: Implicações Práticas no Campo dos Direitos Humanos. 2012. (Encontro).
I Simulação Internacional de Justiça.A Autodeterminação dos Povos, Os Estados Teocráticos e a Democracia nos Países Árabes - Representação da Delegação da República Árabe da Síria. 2011. (Outra).
Mesa Redonda: Direitos Humanos, Crianças e Adolescentes: Escola e Violência. 2011. (Seminário).
Semana do Fera 2011.1. 2011. (Seminário).
Participação em bancas
Aluno: Luiz Vitor Tomé de Lucena
LEITE, Glauber;ALMEIDA, Juvencio; NOBREGA, Mônica. Renúncia de Herança de Forma Recíproca e Antecipada entre Cônjuges. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
Aluno: Kézia Yonara Soares dos Santos
DANTAS, Álvaro Jáder Lima;ALMEIDA, Juvencio; MONTEIRO, Izabelle Pontes Ramalho Wanderley. A Arbitralidade objetiva e a indisponibilidade do crédito tributário na busca de meios efetivos de resolução de conflitos fiscais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
Orientou
Fabiana de Melo Lins
A Ata Notarial como Meio Típico de Prova para Proteção Judicial da Posse; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Juvencio Almeida Costa Neto;
Produções bibliográficas
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ALMEIDA, Juvencio . A pseudonímia em transações financeiras online e o paradoxo do mascaramento de movimentações públicas: uma análise da viabilidade do emprego do sistema bitcoin como meio para integração de ativos em crimes de lavagem de capitais. Revista de Direito e das Novas Tecnologias , v. 21, p. 1-30, QUALIS B1, 2023.
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ALMEIDA, Juvencio ; LIMA, Newton de Oliveira . Da Arte Combinatória à Arte Inventiva: Proposições matematizantes para uma abordagem tópico-problemática da Ciência do Direito. AUFKLÄRUNG: REVISTA DE FILOSOFIA , v. 6, p. 59-76, QUALIS A3, 2019.
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ALMEIDA, Juvencio ; RABAY, Gustavo . Usucapião Especial Urbana: Análise tópico-problemática da aplicação do instituto em julgados do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e do Superior Tribunal de Justiça. DIREITO DA CIDADE , v. 11, p. 514-549, QUALIS A2, 2019.
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ALMEIDA, Juvencio . Responsabilidade civil da administração pública e das instituições organizadoras por fatos e vícios na prestação de serviços em concursos públicos. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 117, p. 67-93, QUALIS A1, 2018.
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ALMEIDA, Juvencio . A Advocacia Além dos Processos Judiciais. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1, 2017.
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ALMEIDA, Juvencio . Estatísticas do Cadastro Nacional de Adoção no Brasil: uma análise crítica. Revista brasileira de direito das famílias e sucessões , v. 1, p. 43-QUALIS B3, 2017.
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ALMEIDA, Juvencio . Propaganda Eleitoral Online: análise das permissões e vedações à luz da normatização eleitoral. Revista de Julgados do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba , v. 1, p. 42-57, 2016.
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ALMEIDA, Juvencio . O Topos do Domicílio Eleitoral: Conceitos, Particularidades e Aspectos Controversos. ESTUDOS ELEITORAIS , v. 10, p. 65-83, QUALIS B2, 2015.
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ALMEIDA, Juvencio . Análise das Considerações Aristotélicas sobre as Virtudes Frente à Teoria Finalista do Direito Penal. REVISTA JURIDICA IN VERBIS (UFRN) , v. 1, p. 99-108, QUALIS C, 2013.
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ALMEIDA, Juvencio . A Copa do Mundo no Brasil: implicações no campo dos direitos humanos. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1, 2013.
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ALMEIDA, Juvencio . Theodor Viehweg: Jurisprudência, Pensamento Problemático e o Retorno à Tópica Jurídica. REVISTA DE DIREITO E LIBERDADE , v. 14, p. 99-116, QUALIS A4, 2012.
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ALMEIDA, Juvencio ; RABAY, Gustavo . A Função Social da Propriedade Rural na Constituição Brasileira de 1988: Entre os topoi de produtividade e de conservação ambiental. In: ROESLER, Cláudia; REIS, Isaac; DOS SANTOS, Celso. (Org.). Tópica e Discurso: Reflexões sobre o direito como prática social. 1ed.Curitiba: Alteridade, 2020, v. , p. 100-.
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ALMEIDA, Juvencio ; FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer ; GABÍNIO, Adriana de Medeiros ; VASCONCELOS FILHO, Antônio Alves ; DAMASCENO, Gilmara Benevides Costa Soares ; SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira ; MIRANDA, Igor Caio Alves de ; ASSIS, Luciana Vilar de ; LIMA, Ylana Zálife de Farias . Turmalina Paraíba Case: Analysis of legal developments and human rights violations. In: MATHIS, Adriana de Azevedo; ZAMBRANO, Gustavo; HENAO, Magdalena Correa; FEITOSA, Maria Luiza Alencar Mayer. (Org.). Policies for the Regulation of Transnational Corporations due to Human Rights Violations in Latin America: Case studies. 1ªed.Goiânia: Cegraf UFG, 2020, v. , p. 375-421.
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ALMEIDA, Juvencio ; RABAY, Gustavo . O Consenso Sobreposto (Overlapping Consensus) em Rawls como Ferramenta para Construção Democrática de uma Concepção Política da Justiça. In: LIMA, Newton de Oliveira. (Org.). Estado, Democracia e Cidadania: Perspectivas teóricas e críticas. 1ed.João Pessoa: Editora UFPB, 2019, v. , p. 259-277.
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ALMEIDA, Juvencio ; FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer . Regime Jurídico do Aproveitamento dos Recursos Minerais no Brasil: O paradoxo da 'propriedade minada'. In: LEITE, Glauco Salomão; SANTOS, Gustavo Ferreira; TEIXEIRA, João Paulo Allain; ARAÚJO, Marcelo Labanca Corrêa de.. (Org.). 30 anos da Constituição brasileira: Balanço crítico e desafios à (re)constitucionalização. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. , p. 451-482.
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ALMEIDA, Juvencio ; RABAY, Gustavo . Considerações sobre a Fluidez Normativa do Regime Jurídico da Propriedade das Águas no Brasil: Análise sistêmica das oscilações entre funções privadas e sociais. In: ARAÚJO, Alana Ramos; BELCHIOR, Germana Parente Neiva; CUNHA, Belinda Pereira da; FARIAS, Talden. (Org.). Crise, complexidade ambiental e o papel do direito na gestão hídrica do nordeste. 1ed.João Pessoa: Editora da Universidade Estadual da Paraíba - EDUEPB, 2018, v. 1, p. 1-20.
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ALMEIDA, Juvencio ; FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer ; GABÍNIO, Adriana de Medeiros ; DAMASCENO, Gilmara Benevides Costa Soares ; SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira ; MIRANDA, Igor Caio Alves de ; ASSIS, Luciana Vilar de ; LIMA, Ylana Zálife de Farias . Caso Turmalina Paraíba: Análise dos desdobramentos jurídicos e violações a direitos humanos. In: MATHIS, Adriana de Azevedo; ZAMBRANO, Gustavo; HENAO, Magdalena Correa; FEITOSA, Maria Luiza Alencar Mayer. (Org.). Políticas de Regulação das Empresas Transnacionais por Violações aos Direitos Humanos na América Latina: Estudo de caso. 1ed.João Pessoa: Editora UFPB/Gráfica UFG, 2018, v. , p. 601-671.
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ALMEIDA, Juvencio . Considerações Acerca dos Avanços na Tutela Constitucional à Honra e à Liberdade de Expressão na Carta Magna de 1988. In: Lucas Clemente de Brito Pereira; Rinker Vitorino Cabral; Rômulo Pinto de Lacerda Santana. (Org.). 25 Anos da Constituição Federal e Atuação da Bancada Paraibana na Assembleia Nacional Constituinte de 87-88. 1ed.João Pessoa: Ideia, 2013, v. 1, p. 149-160.
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ALMEIDA, Juvencio . Da apresentação de extratos bancários em prestação de contas de campanha: mera formalidade ou requisito indispensável?. JusBrasil, p. 1, 28 set. 2016.
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ALMEIDA, Juvencio . O colapso da Barragem de Fundão em Mariana/MG: análise das consequências jurídicas à luz da legislação brasileira sobre responsabilidade civil por danos ambientais. Jus Navigandi, 19 dez. 2015.
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ALMEIDA, Juvencio . Constituição e meio ambiente: análise comparativa das disposições constitucionais brasileiras e germânicas. JusBrasil, 08 maio 2015.
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ALMEIDA, Juvencio . Partidos políticos e fidelidade partidária: uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988. Revista Eletrônica da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), Brasília/DF, p. 16 - 20, 13 abr. 2015.
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ALMEIDA, Juvencio . Previdência: fator a ser repensado. Jornal Correio da Paraíba, João Pessoa/PB, p. A6, 01 out. 2014.
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ALMEIDA, Juvencio . Da perda do objeto em transferência de domicílio eleitoral. JusBrasil, 10 set. 2014.
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ALMEIDA, Juvencio . Entre a venda e a espada: Reflexões sobre a evolução do direito e as metáforas da justiça. JusBrasil, 25 ago. 2014.
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ALMEIDA, Juvencio . 'À Venda': Crise Econômica e o Estouro da Bolha Imobiliária Brasileira. Jornal A União, João Pessoa/PB, p. 11, 24 jan. 2014.
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ALMEIDA, Juvencio . Corrupção, impunidade e a necessidade de reforma. Jornal A União, João Pessoa/PB, p. 6, 11 set. 2013.
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ALMEIDA, Juvencio . Direito do Consumidor: o Contrapeso Político pelo Estado nas Relações de Consumo. Jornal A União, João Pessoa/PB, p. 6, 09 ago. 2013.
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ALMEIDA, Juvencio . O Cidadão Constitucional. Jornal A União, João Pessoa/PB, p. 6, 07 jun. 2013.
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ALMEIDA, Juvencio . O Mito da Perfeição do Estado Democrático de Direito. Jornal A União, João Pessoa/PB, p. 6, 02 nov. 2012.
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ALMEIDA, Juvencio ; COELHO, André ; CORDEIRO, Ílina . Memorial dos fatos: a vida de Cesare Battisti. Jornal Tribuna da Justiça, João Pessoa/PB, p. 8 - 9, 29 out. 2012.
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ALMEIDA, Juvencio ; TRIGUEIRO, Antônio . Propriedade Intelectual e Contrafação: Análise Econômica da Eficácia das Normas Brasileiras de Proteção dos Direitos de Autor. In: 18ª Conferência Anual da Associação Latino-Americana e Ibérica de Direito e Economia (ALACDE), 2014, Cidade da Guatemala. Direito e Economia, 2014.
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ALMEIDA, Juvencio ; FONTES, Narbal de Marsillac . Análise da Tópica Jurídica de Theodor Viehweg enquanto instrumento de hermenêutica constitucional. In: III Encontro PROCAD (UFAL-UFPB-UFPE): O judiciário e o discurso dos direitos humanos, 2014, João Pessoa/PB. Acesso à justiça e direitos humanos: da constitucionalização dos direitos ao ativismo jurídico transnacional. João Pessoa/PB: Editora UFPB, 2012. p. 746-762.
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ALMEIDA, Juvencio . A Copa do Mundo no Brasil: Implicações Práticas no Campo dos Direitos Humanos. In: Encontro Nacional de Estudantes de Direito (ENED), 2012, João Pessoa. Direitos Humanos e Modelos de Desenvolvimento Econômico. Crato: Fundação Araripe, 2012. v. 1. p. 236-251.
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ALMEIDA, Juvencio ; RABAY, Gustavo . A Função Social da Propriedade Rural na Constituição Brasileira de 1988: Entre os topoi de produtividade e de conservação ambiental. In: II Simpósio Retórica, Argumentação e Juridicidades -, 2018, Brasília/DF. "Tópica e Jurisprudência" 65 anos depois: Instituições jurídico-políticas, 2018.
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ALBUQUERQUE, Willana Alves ; ALMEIDA, Juvencio . 'Mulas' em Tráfico Internacional de Entorpecentes: Uma análise tópico-problemática dos limites da aplicação do instituto do tráfico privilegiado. In: II Simpósio Retórica, Argumentação e Juridicidades -, 2018, Brasília/DF. Tópica e Institutos Jurídicos, 2018.
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ALMEIDA, Juvencio ; RABAY, Gustavo ; SILVEIRA, Igor . Direitos Humanos e a Desnecessidade de Fundamentação: Uma análise tópico-problemática. In: XVII Encontro de Iniciação à Docência - ENID, 2015, João Pessoa. Semeando o Ensino, a Pesquisa e a Extensão, 2015.
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ALMEIDA, Juvencio ; PARINI, Pedro . O Modo de Pensar por Problemas como Paradigma Hermenêutico para Criação de Métodos de Interpretação Civil-Constitucional. In: II Seminário Perspectivas e Desafios da Humanização do Direito Civil-Constitucional, 2014, João Pessoa. Direitos Reais e Principiologia Civil-Constitucional, 2014.
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ALMEIDA, Juvencio ; KARENINA, Ana . Considerações Jurídicas sobre a Senilidade: Os Avanços Decorrentes da Implementação do Estatuto do Idoso. In: III Congresso Internacional de Envelhecimento Humano, 2013, Campina Grande. Qualidade de Vida, Envelhecimento Ativo e Bem Sucedido, 2013.
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CÂMARA, Miguel ; ALMEIDA, Juvencio . A Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho como Instrumento de Proteção aos Direitos dos Trabalhadores contra a Prática de Assédio Moral. In: I Encontro Paraibano de Bioética, Biodireito e Assédio Moral, 2013, João Pessoa. I Encontro Paraibano de Bioética, Biodireito e Assédio Moral, 2013.
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ALMEIDA, Juvencio ; CÂMARA, Miguel . Biodireito e Meio Ambiente: Uma Análise Hermenêutica do Topos do Desenvolvimento Sustentável. In: I Encontro Paraibano de Bioética, Biodireito e Assédio Moral, 2013, João Pessoa. I Encontro Paraibano de Bioética, Biodireito e Assédio Moral, 2013.
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KARENINA, Ana ; ALMEIDA, Juvencio . Velhice e Envelhecimento: Em Busca de uma Visão Humanística. In: III Congresso Internacional de Envelhecimento Humano, 2013, Campina Grande. Qualidade de Vida, Envelhecimento Ativo e Bem Sucedido, 2013.
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ALMEIDA, Juvencio ; FONTES, Narbal de Marsillac . Análise da Tópica Jurídica de Theodor Viehweg Enquanto Instrumento de Hermenêutica Constitucional. In: III Encontro Procad: O Judiciário e o Discurso dos Direitos Humanos, 2012, João Pessoa. Acesso à Justiça e Direitos Humanos: da Constitucionalização dos Direitos ao Ativismo Jurídico Transnacional. João Pessoa: Editoria Universitária da UFPB, 2012. v. 1. p. 463-465.
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ALMEIDA, Juvencio ; FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer . Mercúrio, Ouro e Chumbo: Considerações jurídicas acerca da violência armada em Território Indígena Yanomami por garimpeiros ilegais. In: XI Seminário Internacional do Consórcio Latino-Americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos, 2023, Goiânia (GO). Povos indígenas e violência com arma de fogo em seus territórios ancestrais, 2023.
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ALMEIDA, Juvencio ; TRIGUEIRO, Antônio . Direitos Humanos e Propriedade Intelectual: Análise da Eficácia das Normas Brasileiras de Proteção aos Direitos Autorais. In: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2014, João Pessoa. A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no Século XXI, 2014.
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ALMEIDA, Juvencio ; PARINI, Pedro . Considerações sobre a Aplicação do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Ante a Inovação Hermenêutica Implementada pela Carta Magna de 1988. In: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2014, João Pessoa. A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no Século XXI, 2014.
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ALMEIDA, Juvencio ; PARINI, Pedro . A Tópica Jurídica como Paradigma para o Desenvolvimento dos Métodos Modernos de Interpretação Judicial. In: XXII Encontro de Iniciação Científica, 2014, João Pessoa. XXII Encontro de Iniciação Científica. João Pessoa: UFPB, 2014.
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ALMEIDA, Juvencio ; FONTES, Narbal de Marsillac . Theodor Viehweg: Jurisprudência, Pensamento Problemático e o Retorno à Tópica Jurídica. In: XXI Encontro de Iniciação Científica, 2013, João Pessoa. XXI Encontro de Iniciação Científica: ?Ciência, Saúde e Esporte?. João Pessoa: UFPB, 2013. v. 1. p. 1237.
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ALMEIDA, Juvencio ; FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer ; VENTURA, Victor . Mercúrio, Ouro e Chumbo: Considerações tópico-problemáticas sobre a violência em Território Yanomami por garimpeiros ilegais. Latin American Human Rights Studies , 2024.
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ALMEIDA, Juvencio ; FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer . Violencia Armada en Territorio Yanomami por Mineros Ilegales de Oro: Dimensiones superpuestas de agresión e ilegalidad. Revista de la Escuela Judicial , 2024.
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ALMEIDA, Juvencio ; FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer . Mercúrio, Ouro e Chumbo: Considerações jurídicas acerca da violência armada em Território Yanomami por garimpeiros ilegais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ALMEIDA, Juvencio ; RABAY, Gustavo . A Função Social da Propriedade Rural na Constituição Brasileira de 1988: Entre os topoi de produtividade e de conservação ambiental. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ALMEIDA, Juvencio ; ALBUQUERQUE, Willana Alves . 'Mulas' em Tráfico Internacional de Entorpecentes: Uma análise tópico-problemática dos limites da aplicação do instituto do tráfico privilegiado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ALMEIDA, Juvencio . Da Arte Combinatória à Arte Inventiva: Proposições matematizantes para uma abordagem Tópico-Problemática da Ciência do Direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ALMEIDA, Juvencio . Considerações sobre a Fluidez Normativa do Regime Jurídico da Propriedade das Águas no Brasil: Análise sistêmica das oscilações entre funções privadas e sociais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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ALMEIDA, Juvencio ; RABAY, Gustavo ; SILVEIRA, Igor . Direitos Humanos e a (Des)necessidade de Fundamentação: Uma análise tópico-problemática. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ALMEIDA, Juvencio ; PARINI, Pedro . O Modo de Pensar por Problemas como Paradigma Hermenêutico para Criação de Métodos de Interpretação Civil-Constitucional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ALMEIDA, Juvencio ; TRIGUEIRO, Antônio . Intellectual Property and Counterfeiting: Economic Analysis about the Effectiveness of Authors' Rights Protection at Brazilian Law. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALMEIDA, Juvencio ; PARINI, Pedro . Considerações sobre a Aplicação do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Ante a Inovação Hermenêutica Implementada pela Carta Magna de 1988. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ALMEIDA, Juvencio ; TRIGUEIRO, Antônio . Direitos Humanos e Propriedade Intelectual: Análise da Eficácia das Normas Brasileiras de Proteção aos Direitos Autorais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ALMEIDA, Juvencio ; PARINI, Pedro . A Tópica Jurídica como Paradigma para o Desenvolvimento dos Métodos Modernos de Interpretação Judicial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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KARENINA, Ana ; ALMEIDA, Juvencio . Velhice e Envelhecimento: Em Busca de uma Visão Humanística. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ALMEIDA, Juvencio . Biodireito e Meio Ambiente: Uma Análise Hermenêutica do Topos do Desenvolvimento Sustentável. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ALMEIDA, Juvencio ; FONTES, Narbal de Marsillac . Theodor Viehweg: Jurisprudência, Pensamento Problemático e o Retorno à Tópica Jurídica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ALMEIDA, Juvencio . Considerações Jurídicas sobre a Senilidade: Os Avanços Decorrentes da Implementação do Estatuto do Idoso. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ALMEIDA, Juvencio . Análise da Influência da Promoção dos Megaeventos no Brasil e Consequentes Implicações no Campo dos Direitos Humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ALMEIDA, Juvencio . A Tópica Jurídica Moderna: o Modo de Pensar Problemático e os Direitos Humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ALMEIDA, Juvencio . Fins da Advocacia e suas Funções Socioinstitucionais. João Pessoa: OAB/PB, 2018 (Artigo em Obra Técnico-Profissional (Cartilha da Jovem Advocacia)).
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ALMEIDA, Juvencio . Carta de Apresentação da Comissão Editorial. João Pessoa 2013 (Apresentação Institucional: Corpo Editorial do Periódico Científico Ratio Iuris).
Outras produções
ALMEIDA, Juvencio . Debate sobre Medidas para Melhorar a Segurança no País. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
ALMEIDA, Juvencio . Ataque ao Presídio PB1: Fuga de presos e ações preventivas de segurança pública. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
ALMEIDA, Juvencio . Meio Ambiente, Mineração e Desenvolvimento. 2019. (Palestra).
ALMEIDA, Juvencio . Cartilha da Jovem Advocacia - OAB/PB. 2018. (Editoração/Outra).
ALMEIDA, Juvencio . Participação em Pesquisa para desenvolvimento do 'Manual sobre Direitos Humanos e Empresas Transnacionais na América Latina'. 2018. (Pesquisa).
ALMEIDA, Juvencio . Pesquisa Científica no Curso de Direito: Projetos, Programas e Oportunidades. 2015. (Palestra).
ALMEIDA, Juvencio ; PARINI, Pedro . A Tópica Jurídica como Paradigma para o Desenvolvimento dos Modernos Métodos de Interpretação Judicial. 2014. (Relatório de pesquisa).
ALMEIDA, Juvencio . Publicação de Artigos Científicos e Desenvolvimento de Pesquisa nos Quadros Jurídicos da Academia. 2014. (Palestra).
ALMEIDA, Juvencio . Direito do Consumidor: uma análise prática. 2014. (Palestra).
ALMEIDA, Juvencio . Pesquisa Acadêmica: Projeto 'Retórica, Hermenêutica e Direito'. 2014. (Palestra).
ALMEIDA, Juvencio . Desafios e Recompensas da Pesquisa Acadêmica Aplicada ao Curso de Direito. 2014. (Palestra).
ALMEIDA, Juvencio ; FONTES, Narbal de Marsillac . Theodor Viehweg: Jurisprudência, Pensamento Problemático e o Retorno à Tópica Jurídica. 2013. (Relatório de pesquisa).
ALMEIDA, Juvencio . Desafios e Recompensas da Pesquisa Científica Aplicada ao Curso de Direito. 2013. (Palestra).
Projetos de pesquisa
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2013 - 2014
Uma Proposta de Análise Retórica da Dogmática Jurídica como Tecnologia Moderna de Neutralização do Dissenso no Âmbito da Teoria dos Direitos Humanos, Descrição: Tomando por marco teórico a noção de retórica analítica cunhada por Ottmar Ballweg, pretende-se desenvolver um trabalho investigativo de análise retórica da práxis e das metodologias dogmáticas do direito, levando, pois, em consideração, tanto aspectos teóricos, como aspectos práticos da atividade dogmática do jurista no âmbito da teoria dos direito humanos. [...] A análise retórica do direito dogmático como expressão de sua retórica material e da dogmática jurídica como organização de uma retórica prática torna-se pertinente nesse sentido, isto é, na medida em que investiga e explicita as características e os elementos tipicamente retóricos ao mesmo tempo entranhados e camuflados nas práticas argumentativas e nas teorias dogmáticas que as corroboram. Dessa forma, pretende-se investigar em que medida e de que maneira os elementos retóricos dos discursos jurídicos dogmáticos atuam na elaboração, na fundamentação, na afirmação, na crítica das noções fundamentais para a construção de uma noção generalizada de direitos humanos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Juvencio Almeida Costa Neto - Integrante / Pedro Parini - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
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2011 - 2013
Retórica, Hermenêutica e Direitos Humanos, Descrição: Por ser o direito uma área do conhecimento que trata com as particularidades da linguagem, enseja um amplo campo de pesquisa que envolve retórica, teoria da argumentação, hermenêutica. Para tanto, o grupo pretende estudar as várias correntes do pensamento jurídico e filosófico que tratam da correlação entre direito, retórica e hermenêutica. Assim, o uso de uma abordagem inter e transdisciplinar se faz necessária, abarcando, entre outros campos do conhecimento, os estudos de direito, semiologia, ciência política, filosofia e hermenêutica jurídica. Buscará se alcançar os objetivos do Grupo através da leitura de textos, análise de jurisprudências e discussão em reuniões periódicas com os membros do grupo. O grupo pretende ainda, dentro de seus objetivos, publicar artigos, participar de congressos, realizar atividades de PIVIC/PIBIC, promover eventos acadêmicos dentro do âmbito de pesquisa do grupo. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Juvencio Almeida Costa Neto - Integrante / Pedro Parini - Integrante / Narbal de Marsillac Fontes - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Prêmios
2016
Menção Meritória na avaliação do cumprimento de atribuições no estágio supervisionado na Defensoria Pública da União em João Pessoa/PB, Defensoria Pública da União na Paraíba.
2016
Láurea Acadêmica Destaque da Graduação (Direito - UFPB - Turma 2015.2), Universidade Federal da Paraíba.
2015
Menção Honrosa: Destacado Desempenho no Cumprimento de Atribuições em Estágio Profissional (TRE/PB), Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba - Gabinete do Juiz Membro nº 01.
2014
Comenda Agnelo Amorim Filho - Categoria: Melhor Artigo Científico (II Seminário Perspectivas e Desafios da Humanização do Direito Civil-Constitucional), Instituto de Direito Civil-Constitucional.
2014
Menção Honrosa: Melhor Atuação na Exposição da Tese das Partes (IV Júri Simulado - DATAB), OAB/PB - Escola Superior de Advocacia Flóscolo da Nóbrega; Tribunal de Justiça da Paraíba; DATAB.
2014
Concurso de Artigos Jurídicos do III Congresso Jurídico Vila Rica, Universidade Federal de Ouro Preto; CAPP.
2013
Concurso de Artigos Científicos "25 Anos da Constituição Federal", Câmara Municipal de João Pessoa.
Histórico profissional
Endereço profissional
Experiência profissional
2021 - 2022
Universidade Estadual da ParaíbaVínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40
2016 - 2019
Souza & Almeida Advocacia e ConsultoriaVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Sócio-gestor no escritório advocatício Souza & Almeida Advocacia e Consultoria, banca sediada em João Pessoa/PB e especializada em causas administrativas e cíveis em geral.
2018 - 2019
Universidade Federal da ParaíbaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador de Pós-Graduação, Carga horária: 5
Outras informações:
Investigação realizada sob orientação do Professor Dr. Narbal de Marsillac no Grupo de Pesquisa "Retórica, Hermenêutica e Direito". Análise das obras "Tópica e Jurisprudência" e "Topica y Filosofia del Derecho", de Theodor Viehweg e publicação de artigos científicos, dentre os quais, "Da Arte Combinatória à Arte Inventiva: Proposições matematizantes para uma abordagem tópico-problemática da Ciência do Direito".
2017 - 2019
Universidade Federal da ParaíbaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador de Pós-Graduação, Carga horária: 5
Outras informações:
Investigação realizada sob orientação do Professor Dr. Newton de Oliveira Lima no âmbito do Grupo de Pesquisa "Filosofia do Direito e Pensamento Político". Análise de obras e publicação de artigos científicos, dentre os quais "O Consenso Sobreposto (Overlapping Consensus) em Rawls como Ferramenta para Construção Democrática de uma Concepção Política da Justiça".
2017 - 2019
Universidade Federal da ParaíbaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador de Pós-Graduação, Carga horária: 5
Outras informações:
Investigação realizada sob orientação da Professora Dra. Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa no Grupo de Pesquisa "Atividade Minerária na Paraíba: a batalha intransparente da Turmalina Paraíba. Estudo de caso". Análise de obras e documentos afeitos à matéria e publicação de artigos científicos e capítulos de livros, dentre os quais, "Regime Jurídico do Aproveitamento dos Recursos Minerais no Brasil: O paradoxo da 'propriedade minada'".
2018 - 2018
Universidade Federal da ParaíbaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio de Docência, Carga horária: 8
Outras informações:
Atuação em Programa Institucional de Estágio de Docência da disciplina "Ética Geral e Profissional", no Departamento de Ciências Jurídicas do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (DCJ/UFPB).
2018 - 2018
Universidade Federal da ParaíbaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio de Docência, Carga horária: 16
Outras informações:
Atuação em Programa Institucional de Estágio de Docência da disciplina "Introdução ao Estudo do Direito", ministrada no curso de graduação em Ciências Econômicas, no Departamento de Direito Privado do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (CCJ/UFPB).
2014 - 2015
Universidade Federal da ParaíbaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12
Outras informações:
Atividade de monitoria realizada na disciplina Hermenêutica Jurídica, vinculada ao Departamento de Direito Privado do CCJ/UFPB, sob orientação do Professor Dr. Gustavo Rabay Guerra.
2013 - 2014
Universidade Federal da ParaíbaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20
Outras informações:
Investigação realizada sob orientação do Professor Dr. Pedro Parini Marques de Lima no Grupo de Pesquisa "Retórica, Hermenêutica e Direito". Plano de pesquisa: "A Tópica Jurídica Como Paradigma para o Desenvolvimento dos Métodos Modernos de Interpretação Judicial".
2012 - 2013
Universidade Federal da ParaíbaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20
Outras informações:
Investigação realizada sob orientação do Professor Dr. Narbal de Marsillac Fontes no Grupo de Pesquisa "Retórica, Hermenêutica e Direito". Plano de pesquisa: "Theodor Viehweg: Jurisprudência, Pensamento Problemático e o Retorno à Tópica Jurídica".
2011 - 2012
Universidade Federal da ParaíbaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 5
Outras informações:
Investigação realizada sob orientação dos Professores Dr. Narbal de Marsillac e Dr. Pedro Parini no Grupo de Pesquisa "Retórica, Hermenêutica e Direito". Análise das obras "El Orador", de Cícero, e "Tratado da Argumentação" de Chaïm Perelman.
Atividades
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08/2012 - 05/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa
2015 - 2016
Defensoria Pública da União na ParaíbaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: 1º Ofício, Carga horária: 20
Outras informações:
RESUMO: Foi firmado, em 09 de junho de 2015, Termo de Compromisso de Estágio entre o estudante relator e a Defensoria Pública da União na Paraíba (DPU/PB). A DPU é a instituição responsável pela assistência e defesa dos necessitados no âmbito do judiciário federal, atuando, ainda, no exercício da curadoria processual especial, na promoção dos direitos humanos e na defesa dos direitos individuais e coletivos dos hipossuficientes. Em conformidade com o Termo de Compromisso de Estágio nº 3449174, cumpre ao estagiário o desempenho de atividades estabelecidas pela instituição concedente, relacionadas, sobretudo, à redação assistida de minutas de peças processuais. Este estudante foi designado para o Primeiro Ofício da DPU/PB, e, durante a vigência do plano de atividades a que este relatório se encontra vinculado, redigiu uma vasta quantidade de peças jurídicas, relacionadas a diversas matérias e áreas do direito. Dentre as mais marcantes habilidades desenvolvidas estão o desenvolvimento de qualidades relacionadas com a argumentação judicial e a prática e aperfeiçoamento de conhecimentos acadêmicos e potencialmente profissionais.
Atividades
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07/2015 - 04/2016
Estágios , DPU/PB.,Estágio realizado, Redação de Peças Jurídicas em Ofício de Órgão Público de Defesa.
2014 - 2015
Tribunal Regional Eleitoral da ParaíbaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Gabinete de Membro da Corte, Carga horária: 20
Outras informações:
RESUMO: Na qualidade de órgão máximo da Justiça Eleitoral estadual, é competência do TRE/PB, dentre outras, o planejamento e coordenação do processo eleitoral nos pleitos de todos os níveis ? federal, estadual e municipal. É atribuição da Corte, ainda, o julgamento de recursos interpostos contra decisões dos Juízes e das Juntas Eleitorais do Estado, assim como, também, os processos originários e administrativos do próprio Tribunal. Este estudante relator firmou o contrato de estágio com o órgão em 10 de março de 2014 e foi designado para o ?Gabinete de Membro da Corte 01? (GAB. J-01), cabendo-lhe o cumprimento das atribuições constantes do plano de atividades, dentre as quais, a produção supervisionada de peças processuais. Durante a experiência de estágio, redigiu votos e decisões monocráticas referentes a processos designados ao gabinete e pôde acompanhar, de perto, discussões relativas a demandas de competência da Corte. Dentre as mais marcantes habilidades desenvolvidas estão o aprimoramento de qualidades relacionadas com a percepção judicante e a ampliação de conhecimentos pessoais, acadêmicos e potencialmente profissionais ? sobremaneira em matéria de direito eleitoral.
Atividades
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03/2014 - 06/2015
Estágios , TRE/PB.,Estágio realizado, Redação de Peças Jurídicas e Acompanhamento Processual em Gabinete de Membro da Corte.
2013 - 2013
Programa Estadual de Orientação e Defesa do ConsumidorVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Atendimento e Cartório, Carga horária: 30
Outras informações:
RESUMO: Foi firmado, em 15 de Julho de 2013, o contrato de estágio entre o estudante relator, e o Programa Estadual de Orientação e Defesa do Consumidor. O Procon tem por objetivo a elaboração e aplicação de políticas de proteção e defesa dos direitos do consumidor. Em conformidade com o Termo de Compromisso de Estágio nº 19/2013, cumpriu ao estagiário o desempenho das atividades estabelecidas pelo concedente, relacionadas com os conhecimentos do curso de Ciências Jurídicas, mais especificamente, com o direito do consumidor, e o trâmite de processos administrativos. As atividades de atendimento foram as mais recorrentes durante a vigência do contrato de estágio e encontraram concentrada importância no domínio de conhecimento jurídico básico, e, sobretudo, manuseio adequado do SINDEC ? Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor. No cartório, foi realizado o acompanhamento do trâmite de processos; a juntada de documentos de defesa aos respectivos processos vinculados; e o folheamento de reclamações. Dentre as mais marcantes habilidades desenvolvidas estão o desenvolvimento de qualidades comunicativas e a ampliação de conhecimentos pessoais, acadêmicos e potencialmente profissionais.
Atividades
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07/2013 - 11/2013
Estágios , PROCON.,Estágio realizado, Desempenho de Atividades de Atendimento e Acompanhamento Processual Administrativo e Cartorial.
2019 - Atual
Secretaria Nacional de Políticas PenaisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Público Federal, Carga horária: 40
Outras informações:
Lotação na Assessoria de Gestão de Riscos do Gabinete do Diretor-Geral (AGR/GAB-DEPEN) entre 06/2019 e 10/2019; Lotação na Divisão de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especiais (DIPCTCE/COAPC/CGGIR/DIRPP/DEPEN) entre 10/2019 e 09/2021; Cargo de Chefe da Divisão de Tomada de Contas Especiais (DITCE/COAPC/CGGIR/DIRPP/SENAPPEN) entre 10/2021 e 07/2023; Cargo de Coordenador Substituto de Análise e Acompanhamento de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial (COAPC/CGGIR/DIRPP/SENAPPEN) entre 10/2021 e 07/2023; Afastamento com ônus limitados, em iniciativa institucional para estímulo à capacitação de servidores, para participação em programa de pós-graduação stricto sensu de Doutorado em Direito entre 07/2023 e 07/2024.
Confirma a exclusão?